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BLOG Anna Cavalcante
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Notícias (307)
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Artigo ·
há 13 horas
[Pensar Criminalista] Remição de pena requer credenciamento da instituição de ensino no MEC
Olá, amigos Hoje, iremos mergulhar em um conceito vital no sistema penal: a remição de pena. A remição de pena, um tema muitas vezes debatido e às vezes mal compreendido, é um processo pelo qual um...
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Notícia ·
anteontem
[Resumo] Informativo STJ 808
Caros leitores, Hoje vamos conhecer os destaques da Edição 808 do Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. ➡️ Para fazer o download gratuito do material disponibilizado, CLIQUE...
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Notícia ·
há 4 dias
[Resumo] Informativo STF 1132
Amigos, Hoje vamos conhecer a nova edição do Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. ➡️ CLIQUE AQUI para acessar a edição completa e realizar o download da Edição 1132. Abaixo,...
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Notícia ·
há 8 dias
[Resumo] Informativo STF 1131
Amigos, ⚖️ Hoje vamos conhecer a nova edição do Informativo STF! Mergulhe nas decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e fique por dentro das últimas tendências do Direito brasileiro. Faça...
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Notícia ·
há 9 dias
[Resumo] Informativo STJ 807
Caros leitores, Hoje vou apresentar a vocês os destaques da mais nova edição do Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. ➡️ Para acessar todos os detalhes e o conteúdo completo...
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Artigo ·
há 11 dias
[Pensar Criminalista] STJ decide: Estado deve provar o consentimento do morador para ingresso em sua residência
Caro leitor, Recentemente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reforçou um princípio fundamental: a inviolabilidade do domicílio. Isso levanta questões importantes sobre os direitos...
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Notícia ·
há 14 dias
[Resumo] Informativo STF 1130
Caros leitores, Hoje, convido vocês a mergulharem na edição mais recente do Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Confiram os destaques abaixo. ➡️ CLIQUE AQUI para ler na íntegra...
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Notícia ·
há 16 dias
[Resumo] Informativo STJ 806
Amigos, Hoje vamos conhecer os destaques da Edição 806 do Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. ➡️ Para fazer o download gratuito do material disponibilizado, CLIQUE AQUI ....
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Artigo ·
há 19 dias
Desvendando as 19 novas teses do STJ sobre Concursos Públicos
Amigos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, recentemente, 10 novas teses atualizadas sobre o tão essencial tema dos concursos públicos. Essas teses não apenas ajudarão a clarear conceitos...
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Notícia ·
há 22 dias
[Resumo] Informativo STF 1129
Amigos, Hoje, vamos conhecer os destaques da mais recente edição do Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. ➡️ CLIQUE AQUI para ler na íntegra e realizar o download da Edição 1129....
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